Exportação de gado vivo: guia sobre a legislação e estatísticas

Apesar de ser o maior exportador de carne bovina do mundo, o Brasil ainda tem uma parcela pequena quando se trata da comercialização de “gado em pé”. Nos últimos anos, o cenário vem se mostrando com um potencial enorme, principalmente em relação ao mercado dos países orientais, como a Turquia, que é uma passagem importante entre o Ocidente e o Oriente.

Porém, a exportação de animais vivos depende de diversos fatores essenciais para garantir a qualidade da carne e o bem-estar dos animais durante todo o processo. Desde os cuidados para fazer o transporte do gado até compreender as demandas e as expectativas dos países importadores, além de analisar a capacidade de adaptar-se às exigências legais.

Neste conteúdo, vamos explicar os principais pontos sobre a legislação e a regulamentação da exportação de animais vivos. Além disso, vamos tirar algumas dúvidas frequentes sobre o assunto. Boa leitura!

Como exportar gado vivo?

A exportação de gado vivo no Brasil é regulada por uma série de leis, decretos e normas que visam garantir o bem-estar animal, a segurança sanitária e a qualidade dos bovinos destinados à exportação. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA é o órgão responsável por estabelecer e fiscalizar as normas relacionadas à exportação de gado vivo, conforme as diretrizes internacionais e os acordos comerciais do Brasil.

Se você pensa em investir na exportação de gado vivo, entenda que é fundamental conhecer plenamente a legislação aplicável, para garantir que suas operações atendam aos requisitos legais e de bem-estar animal. Isso incluirá aspectos como a identificação individual dos animais para facilitar a rastreabilidade, o cumprimento dos protocolos de saúde e sanidade animal, além dos requisitos de transporte, as condições de embarque, entre outros detalhes.

A legislação também abrange questões relacionadas aos países de destino, então é preciso conhecer os requisitos sanitários e fitossanitários, os acordos comerciais entre as nações, as exigências documentais e os procedimentos de inspeção e certificação.

Requisitos para exportar gado vivo do Brasil

Como você já compreendeu, existem muitos requisitos e procedimentos estabelecidos pelas autoridades competentes para realizar a exportação de gado vivo no Brasil. Antes de iniciar o seu projeto, é importante fazer um planejamento detalhado e obter uma habilitação junto ao MAPA, demonstrando que a sua propriedade atende os critérios estabelecidos para a atividade.

Em relação aos animais, é necessário que antes do transporte, eles passem por exames clínicos, testes laboratoriais e outras avaliações de saúde, a fim de garantir que estejam livres de doenças e de infestação de ectoparasitas e em condições adequadas para o transporte.

Entre outras coisas, é necessário garantir a identificação individual, a vacinação e a desparasitação para cumprir as exigências de exportação.

Procedimentos gerais para exportação de gado vivo

Durante o processo, existem várias etapas que devem ser seguidas até que o gado seja embarcado. O primeiro passo é realizar o transporte da fazenda até o porto pelas rodovias. Para isso, é necessário que o rebanho tenha a GTA — Guia de Trânsito Animal.

Quando chegam ao Estabelecimento de Pré-Embarque, os animais precisam ficar por pelo menos 24 horas sob responsabilidade direta do Médico Veterinário responsável técnico pela exportação e sob supervisão do serviço veterinário oficial brasileiro, conforme consta no Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Bubalinos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate e Reprodução.

Caso o país de destino solicite a realização de quarentena, o rebanho será mantido no Estabelecimento Pré-Embarque pelo tempo estipulado.

Procedimentos para o embarque de animais vivos para exportação

Antes de embarcar os animais, é preciso que o exportador protocole no MAPA diversos documentos que constem detalhadamente aspectos como:

• Plano de viagem;

• Informações sobre local, data e hora do embarque;

• Previsão de chegada, data e local de desembarque dos animais;

• Número exato de animais a serem embarcados.

Todos os detalhes técnicos e medidas da embarcação a serem utilizadas no transporte também devem ser informadas, e precisam ter estruturas adequadas para a acomodação dos animais, como cochos, bebedouros, alimentos, sal de vaca, água potável e sistemas de ventilação.

Além disso, é fundamental que a limpeza e a desinfecção dos ambientes onde ficarão os animais seja feita com produtos aprovados pelo MAPA antes do embarque.

Procedimentos de desembarque na exportação de gado vivo

Quando chegam ao destino, os animais são submetidos a novas inspeções e procedimentos, para garantir a integridade e o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo país importador. O processo de exportação de gado vivo demanda coordenação, planejamento e atenção aos detalhes.

Quando feita da maneira correta, é uma atividade que entrega excelentes resultados para os produtores e pode ser um ótimo canal de investimentos para quem trabalha com rebanhos de grande volume.

Como está a exportação de gado?

O mercado de exportação de gado está em plena expansão no Brasil. Graças à qualidade genética dos animais, a criação de diversas raças de gado e ao cumprimento rigoroso dos padrões e exigências sanitárias na criação, alguns estados, como o Rio Grande do Sul, registraram um aumento considerável na exportação de animais vivos comparando os anos de 2022 e 2023, conforme aponta notícia da PORTO RS, estatal responsável pela administração dos portos no estado.

Além disso, o Brasil adota as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal — OIE e as normas estabelecidas pela Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar — SOLAS para o transporte marítimo de animais vivos.

Essas normas abrangem aspectos como o manejo, o acondicionamento, a ventilação, a alimentação, a hidratação, o monitoramento da saúde e bem-estar dos animais durante o transporte, garantindo que sejam tratados de forma humanitária e em conformidade com os padrões internacionais.

A expansão das exportações de gado vivo também pode servir como incentivo para o investimento em genética, manejo sanitário sustentável, logística e capacitação profissional, promovendo a modernização e o aprimoramento da cadeia produtiva de bovinos no Brasil.

Dessa forma, as exportações não apenas gerarão benefícios econômicos imediatos e a longo prazo, mas também contribuirão para o desenvolvimento sustentável e a projeção internacional do país como um fornecedor confiável de gado vivo.

Se você se interessou, um passo para começar a investir na exportação de animais vivos é entender a importância da vacina de febre aftosa para o rebanho. Continue no blog e encontre muitos conteúdos relevantes para a sua rotina na fazenda.